Resumo an lise sobre o per odo escravagista brasileiro

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ANÁLISE SOBRE O PERÍODO ESCRAVAGISTA BRASILEIRO

Destaca-se que a Escravidão é o resultante do trabalho degradante que envolve

cerceamento da liberdade. Neste contexto, destaca-se que o sistema que assegura a manutenção

do trabalho escravo no Brasil contemporâneo é fundamentado em duas correntes, a saber: a

primeira, se refere necessariamente, a impunidade de crimes cometidos contra direitos humanos

fundamentais aproveitando-se da vulnerabilidade de milhares de cidadãos brasileiros que, para

assegurar sua sobrevivência, deixam-se enganar por promessas fraudulentas em busca de um

trabalho decente.

Dessa forma, a erradicação da prática humilhante e ilegal, por conseguinte, depende de

um esforço integrado que envolva a repressão simultânea a essas causas. Neste contexto,

destaca-se que desde 1995, o governo federal e a sociedade em geral, buscam formas de

combater o problema, procurando meios de libertar os trabalhadores da situação de escravidão

em que se encontram.

É importante destacar que no Brasil, existem inúmeras formas e práticas de trabalho

escravo. Por conseguinte, o conceito de trabalho escravo empregado amplamente pela

Organização Internacional do Trabalho é o seguinte: “toda a forma de trabalho escravo é

trabalho degradante, mas o recíproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito

do outro é a liberdade”.

Historicamente, nos últimos cem anos, as práticas de coerção ao trabalho forçado

estavam diretamente associadas ao regime colonial em meados do século XIX e início do

século XX, práticas essas relacionadas às tradições de servidão. No entanto, posteriormente

surgiram os campos de concentração, campos de trabalhos e de outras formas de trabalho

compulsório, as quais continuam perseguindo a humanidade até os dias atuais na forma de

freqüentes reclamações de indenizações que envolvem países e empresas.

Destaca-se que a consolidação dos regimes democráticos, paralelamente ao surgimento

de economias abertas e compromissos mundiais com a erradicação da pobreza e ao crime

transnacional, propiciam uma luz no fim do túnel, através da qual se almeja que o denominado

trabalho forçado possa ser relegado ao passado.

Em decorrência desse fato, no dia destinado ao recebimento do respectivo pagamento,

esses trabalhadores percebem que a dívida contraída é elevada, bem superior ao valor de seu

soldo, que também não corresponde com o combinado. Deste modo, o trabalhador ao invés de

receber algo, tem a sua frente uma grande dívida que cresce gradativamente, tornando-se cada

vez mais difícil de ser quitada.

A essa prática, atribui-se a denominação de escravidão por dívida, a qual dificilmente é

quitada, uma vez que o valor do débito tende a aumentar gradativamente como uma bola de

neve. Caso esse trabalhador tente fugir, os capatazes usam de violência e armas para capitulá-lo

e é devolvido ao trabalho após sofrer agressões e ameaças, assim servem de exemplo para que

os outros trabalhadores não cometam o mesmo delito. (FREITAS, 2009)

Assim, pelo exposto, inicial, busca-se com o presente trabalho discutir de forma ampla a

questão da escravidão no Brasil, buscando as formas de erradicar tal mal em nosso meio, que

conforme observada ainda se faz presente na sociedade moderna, sendo esta uma questão

polemica e não aceitável de forma alguma pela sociedade brasileira e mundial.

Entretanto, os escravistas contemporâneos, aplicam metodologias mais especializadas

que seus antecessores, visto que os mesmos possuem modernos e avançados recursos de

produção. Neste contexto, destaca-se que a escravidão atual vem a se caracterizar por uma série

de elementos novos, tais como: a deficiência de informações dos direitos trabalhistas, presença

de falsas promessas realizadas pelo empregador, como: bons salários; boa estrutura de trabalho

e alojamento; ausência de emprego e condições de manutenção própria e da família na região

de origem, entre outras.

Assim, pode-se definir trabalho escravo como estando diretamente ligado ao fator

econômico e ainda relacionado ao sentimento de impunidade existente no Brasil. Da mesma

forma, se encontra atrelado aos fenômenos políticos, sociais e econômicos e nas relações

sociais, além da contraditória relação com o Direito, na busca adequar aos possíveis conflitos

causados por tal contradição.

Neste contexto, observa-se a relevância da realização do presente trabalho, visando, não

esgotar o assunto em análise, mas sim buscar elucidar os principais pontos, nas doutrinas pátria

sobre esse assunto tão polemico na atual sociedade moderna.

2. ESCRAVIDÃO CONTEXTO HISTORICO

Observa-se que a escravidão, atualmente, se aproxima do conceito determinado as

Castas, na Índia. Onde, existe sim uma distinção social entre os indivíduos, mas não,

necessariamente, limitada à questão da raça, como ocorreu na época da colonização do Brasil,

em que os negros vindos da áfrica foram escravizados, bem como os índios o foram durante um

tempo curto, observa-se que estes últimos, foram libertos tão-somente, em decorrência do alto

índice de mortandade, o que majorava o processo como um todo e, por conseguinte, reduzia

substancialmente o lucro.

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ANÁLISE SOBRE O PERÍODO ESCRAVAGISTA BRASILEIRO Destaca-se que a Escravidão é o resultante do trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade. Neste contexto, destaca-se que o sistema que assegura a manutenção do trabalho escravo no Brasil contemporâneo é fundamentado em duas correntes, a saber: a primeira, se refere necessariamente, a impunidade de crimes cometidos contra direitos humanos fundamentais aproveitando-se da vulnerabilidade de milhares de cidadãos brasileiros que, para assegurar sua sobrevivência, deixam-se enganar por promessas fraudulentas em busca de um trabalho decente. Dessa forma, a erradicação da prática humilhante e ilegal, por conseguinte, depende de um esforço integrado que envolva a repressão simultânea a essas causas. Neste contexto, destaca-se que desde 1995, o governo federal e a sociedade em geral, buscam formas de combater o problema, procurando meios de libertar os trabalhadores da situação de escravidão em que se encontram. É importante destacar que no Brasil, existem inúmeras formas e práticas de trabalho escravo. Por conseguinte, o conceito de trabalho escravo empregado amplamente pela Organização Internacional do Trabalho é o seguinte: “toda a forma de trabalho escravo é trabalho degradante, mas o recíproco nem sempre é verdadeiro. O que diferencia um conceito do outro é a liberdade”. Historicamente, nos últimos cem anos, as práticas de coerção ao trabalho forçado estavam diretamente associadas ...
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