Access over 20 million homework & study documents

Aduana Brasileira Importar Exportar

Content type
User Generated
School
Fu Jen Catholic University
Rating
Showing Page:
1/39
Alfândega do Porto de Santos - Cartilha do Despacho Aduaneiro - 2
a
Edição (Fevereiro/2004)
1
ALFÂNDEGA DO
PORTO DE SANTOS
APRESENTAÇÃO
A Aduana brasileira se modernizou muito nos últimos anos, principalmente
com a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior Siscomex, que permitiu a
informatização dos despachos aduaneiros de importação e exportação. Com isso a
tramitação dos documentos na Alfândega tornou-se mais célere, contando-se os prazos,
muitas vezes, não mais em dias, mas em horas. Mas a celeridade permitida pelo
desenvolvimento tecnológico não afasta a necessidade do devido controle pela autoridade
aduaneira, residindo aí o desafio de toda aduana moderna: ser rápida e eficiente.
Dentro dessa concepção, a Alfândega do Porto de Santos, ao mesmo tempo que
exerce com rigor sua atribuição de fiscalizar, tem adotado diversas medidas voltadas a uma
redução ainda maior dos prazos dos trâmites aduaneiros. Essas medidas, visaram,
inicialmente, à otimização dos procedimentos internos da própria Alfândega, sendo muito
animadores os resultados obtidos até agora. Mas a celeridade do despacho aduaneiro, no
entanto, não depende exclusivamente da atuação da Alfândega. Com efeito, os atrasos na
liberação das cargas decorrem, quase sempre, de erros no preenchimento das declarações
de importação ou exportação, ou de falhas na instrução do despacho aduaneiro.

Sign up to view the full document!

lock_open Sign Up
Showing Page:
2/39
Alfândega do Porto de Santos - Cartilha do Despacho Aduaneiro - 2
a
Edição (Fevereiro/2004)
2
Ao procedermos a uma minuciosa análise dos motivos desses erros,
constatamos que a maior parte deles poderia ser facilmente evitada, mediante a adoção de
cautelas básicas a serem observadas, pelos importadores e exportadores brasileiros, antes
da entrega dos documentos à Alfândega.
Surgiu daí a idéia de elaborar a presente cartilha, que tem por finalidade
apresentar aos usuários da Alfândega do Porto de Santos orientações de caráter geral, em
linguagem simples e objetiva, cuja observância certamente irá reduzir, e muito, a
necessidade de retificação das informações apresentadas à Aduana, com a conseqüente
redução do tempo despendido nos trâmites aduaneiros. O título “cartilha” é, aliás, bastante
apropriado, que nossa intenção aqui não é apresentar um manual técnico dirigido a
profissionais do comércio exterior. Ao contrário, nosso desejo é difundir informações
básicas e chamar a atenção para cuidados simples, com vistas a evitar erros elementares
que, apesar desse qualificativo, correspondem a quase dois terços dos motivos de
interrupção dos despachos aduaneiros.

Sign up to view the full document!

lock_open Sign Up
Showing Page:
3/39

Sign up to view the full document!

lock_open Sign Up
End of Preview - Want to read all 39 pages?
Access Now
Unformatted Attachment Preview
ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS APRESENTAÇÃO A Aduana brasileira se modernizou muito nos últimos anos, principalmente com a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, que permitiu a informatização dos despachos aduaneiros de importação e exportação. Com isso a tramitação dos documentos na Alfândega tornou-se mais célere, contando-se os prazos, muitas vezes, não mais em dias, mas em horas. Mas a celeridade permitida pelo desenvolvimento tecnológico não afasta a necessidade do devido controle pela autoridade aduaneira, residindo aí o desafio de toda aduana moderna: ser rápida e eficiente. Dentro dessa concepção, a Alfândega do Porto de Santos, ao mesmo tempo que exerce com rigor sua atribuição de fiscalizar, tem adotado diversas medidas voltadas a uma redução ainda maior dos prazos dos trâmites aduaneiros. Essas medidas, visaram, inicialmente, à otimização dos procedimentos internos da própria Alfândega, sendo muito animadores os resultados obtidos até agora. Mas a celeridade do despacho aduaneiro, no entanto, não depende exclusivamente da atuação da Alfândega. Com efeito, os atrasos na liberação das cargas decorrem, quase sempre, de erros no preenchimento das declarações de importação ou exportação, ou de falhas na instrução do despacho aduaneiro. Alfândega do Porto de Santos - Cartilha do Despacho Aduaneiro - 2a Edição (Fevereiro/2004) 1 Ao procedermos a uma minuciosa análise dos motivos desses e ...
Purchase document to see full attachment
User generated content is uploaded by users for the purposes of learning and should be used following Studypool's honor code & terms of service.

Anonymous
Super useful! Studypool never disappoints.

Studypool
4.7
Trustpilot
4.5
Sitejabber
4.4