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Alfândega do Porto de Santos - Cartilha do Despacho Aduaneiro - 2
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Edição (Fevereiro/2004)
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ALFÂNDEGA DO
PORTO DE SANTOS
APRESENTAÇÃO
A Aduana brasileira se modernizou muito nos últimos anos, principalmente
com a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior Siscomex, que permitiu a
informatização dos despachos aduaneiros de importação e exportação. Com isso a
tramitação dos documentos na Alfândega tornou-se mais célere, contando-se os prazos,
muitas vezes, não mais em dias, mas em horas. Mas a celeridade permitida pelo
desenvolvimento tecnológico não afasta a necessidade do devido controle pela autoridade
aduaneira, residindo aí o desafio de toda aduana moderna: ser rápida e eficiente.
Dentro dessa concepção, a Alfândega do Porto de Santos, ao mesmo tempo que
exerce com rigor sua atribuição de fiscalizar, tem adotado diversas medidas voltadas a uma
redução ainda maior dos prazos dos trâmites aduaneiros. Essas medidas, visaram,
inicialmente, à otimização dos procedimentos internos da própria Alfândega, sendo muito
animadores os resultados obtidos até agora. Mas a celeridade do despacho aduaneiro, no
entanto, não depende exclusivamente da atuação da Alfândega. Com efeito, os atrasos na
liberação das cargas decorrem, quase sempre, de erros no preenchimento das declarações
de importação ou exportação, ou de falhas na instrução do despacho aduaneiro.
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Ao procedermos a uma minuciosa análise dos motivos desses erros,
constatamos que a maior parte deles poderia ser facilmente evitada, mediante a adoção de
cautelas básicas a serem observadas, pelos importadores e exportadores brasileiros, antes
da entrega dos documentos à Alfândega.
Surgiu daí a idéia de elaborar a presente cartilha, que tem por finalidade
apresentar aos usuários da Alfândega do Porto de Santos orientações de caráter geral, em
linguagem simples e objetiva, cuja observância certamente irá reduzir, e muito, a
necessidade de retificação das informações apresentadas à Aduana, com a conseqüente
redução do tempo despendido nos trâmites aduaneiros. O título “cartilha” é, aliás, bastante
apropriado, que nossa intenção aqui não é apresentar um manual técnico dirigido a
profissionais do comércio exterior. Ao contrário, nosso desejo é difundir informações
básicas e chamar a atenção para cuidados simples, com vistas a evitar erros elementares
que, apesar desse qualificativo, correspondem a quase dois terços dos motivos de
interrupção dos despachos aduaneiros.
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ÍNDICE
Exportação .................................................................................................................. 04
Local de realização do despacho .............................................................................. 04
Tratamento diferenciado para a exportação ............................................................. 05
Etapas do despacho de exportação ........................................................................... 06
Prazos médios do despacho de exportação .............................................................. 10
Para evitar problemas na exportação ........................................................................ 12
Cautelas básicas no preparo do despacho de exportação ......................................... 13
Equipe de Despacho de Exportação EQDEX ....................................................... 16
Importação .................................................................................................................. 17
Recintos Alfandegados ............................................................................................. 17
Prazo de abandono de mercadorias .......................................................................... 18
Despacho de Importação .......................................................................................... 19
Prazos médios do despacho de importação .............................................................. 21
Para evitar problemas na importação ....................................................................... 23
Cautelas básicas no preparo do despacho de importação ......................................... 25
Equipe de Despacho de Importação EQDEI ......................................................... 29
Trânsito Aduaneiro .................................................................................................... 31
Considerações gerais ................................................................................................ 31
Carga Pátio ............................................................................................................... 32
Para evitar problemas no trânsito aduaneiro ............................................................ 33
Prazos médios do despacho para trânsito ................................................................. 34
Atendimento Integrado .............................................................................................. 35
Organograma da Alfândega do Porto de Santos ..................................................... 36
Recintos Alfandegados - Jurisdição da Alfândega do Porto de Santos ................. 37
REDEX - Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação -
Jurisdição da Alfândega do Porto de Santos ........................................................... 39
Versão: Setembro/2003
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Exportação
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
DESPACHO
O despacho de exportação pode ser realizado:
em recintos alfandegados de zona primária, que correspondem às
IPA Instalações Portuárias Alfandegadas;
em recintos alfandegados de zona secundária, denominados
PORTOS SECOS
em recintos não alfandegados de zona secundária, denominados
REDEX Recintos Especiais para
Despacho Aduaneiro de Exportação.
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TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA A
EXPORTAÇÃO
A Alfândega do Porto de Santos, como forma de colaborar com
o grande esforço do país para o aumento das exportações, processa os
despachos de exportação 7 dias por semana e 365 dias por ano. Para tanto, a
Alfândega funciona, para exportação, não só nos dias úteis, mas também aos
sábados, domingos e feriados, através de seu plantão fiscal.
Nos fins-de-semana e feriados, os Auditores Fiscais de plantão
estão autorizados a recepcionar os documentos de exportação e proceder à
conferência aduaneira e desembaraço das mercadorias, sempre que o prazo
final para confirmação do embarque da mercadoria para o exterior (dead
line) ocorrer em feriados, sábados, domingos ou até as 12 horas da segunda-
feira, o que deve ser comprovado por declaração escrita da agência marítima
responsável.
DESPACHOS DE EXPORTAÇÃO
7 DIAS POR SEMANA E 365 DIAS
POR ANO
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ETAPAS DO DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
De forma resumida, o despacho de exportação, por via marítima,
está sujeito às seguintes etapas:
Recepção de Documentos
Canal Vermelho
Canal Laranja
Canal Verde
Averbação de Embarque
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Confirmação da Presença da Carga
Distribuição da DDE
Registro dos dados de embarque
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